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Feriados em Portugal

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra a data de 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões, sendo também este o dia dedicado ao Anjo Custódio de Portugal. Este é também o dia da Língua Portuguesa, dos cidadãos e das Forças Armadas.
10 jun 2022 min de leitura

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra a data de 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões, sendo também este o dia dedicado ao Anjo Custódio de Portugal. Este é também o dia da Língua Portuguesa, dos cidadãos e das Forças Armadas.

Durante o Estado Novo, de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, era celebrado como o Dia da Raça: a raça portuguesa ou dos portugueses.

Origens

A primeira referência ao caráter festivo do dia 10 de Junho é no ano 1880 por um decreto real de D Luís. I que declara "Dia de Festa Nacional e de Grande Gala" para comemorar apenas nesse ano os 300 anos da hipotética data da morte de Luís de Camões, 10 de junho de 1580.

Na sequência dos trabalhos legislativos após a Proclamação da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1910, foi publicado um decreto em 12 de Outubro estipulando os feriados nacionais. Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência social da igreja católica e laicizar o Estado.

Neste decreto ficaram consignados os feriados de 1 de Janeiro, Dia da Fraternidade Universal; 31 de Janeiro, que evocava a revolução falhada no Porto, e portanto foi consagrado aos mártires da República; 5 de Outubro, Dia dos heróis da República; 1 de Dezembro, o Dia da Autonomia (Restauração da Independência) e o Dia da Bandeira; e 25 de Dezembro, que passou a ser considerado o Dia da Família, laicizando a festa religiosa do Natal.

O decreto de 12 de Junho dava ainda a possibilidade de os concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais.

A 29 de agosto de 1919, através do decreto 17 171, passa a consagrar-se o dia 10 de junho como feriado nacional.

Com a entrada em vigor da Constituição de 1933, todas estas leis ficaram sem efeito.

Dia de Camões, de Portugal e da Raça e Dia das Comunidades Portuguesas

O 10 de Junho começou a ser particularmente exaltado com o Estado Novo, o regime instituído em Portugal em 1933 sob a direção de António de Oliveira Salazar. A generalização dessas comemorações deveu-se bastante à cobertura dos meios de comunicação social.

Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho tornou-se numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial. Com uma filosofia diferente, a Terceira República converteu-o no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978. Desde o ano 2013 a comunidade autónoma da Extremadura espanhola festeja também este dia.

Dia do Anjo Custódio de Portugal

A pedido do rei D. Manuel I de Portugal, o Papa Júlio II instituiu em 1504 a festa do «Anjo Custódio do Reino» cujo culto já seria antigo em Portugal. O pedido terá sido feito ao papa Leão X e este autorizou a sua realização no terceiro Domingo de Julho. A sua devoção quase desapareceu depois do séc. XVII, mas seria restaurada mais tarde, em 1952, quando mandada inserir no Calendário Litúrgico português pelo Papa Pio XII, para comemorar o Dia de Portugal no 10 de Junho.

Terá surgido pela primeira vez na Batalha de Ourique, e a sua devoção deu uma tal vitória às forças de D. Afonso Henriques sobre os invasores muçulmanos que lhe deu a oportunidade de autoproclamar-se rei de Portugal.

Nas suas Memórias, a Irmã Lúcia contou ainda que, entre abril e outubro de 1916, nas aparições de Fátima, teria já aparecido um anjo aos três pastorinhos, por três vezes, duas na Loca do Cabeço, no lugar dos Valinhos, e outra junto ao poço do quintal de sua casa, chamado o Poço do Arneiro, no lugar de Aljustrel, em Fátima, convidando-os à oração e penitência, e afirmando ser o "Anjo da Paz, o Anjo de Portugal".

Em Portugal

As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e também das Comunidades Portuguesas são celebradas por todo o país, mas só as Comemorações Oficiais são presididas pelo Presidente da República e muitas outras grandes individualidades como o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-ministro, os Ministros, os Embaixadores e outras personalidades. As comemorações envolvem diversas cerimónias militares, exposições, concertos, cortejos e desfiles, além de uma cerimónia de condecorações feita pelo Presidente da República.

Desde 1977 dezenas de cidades já receberam as comemorações, oito delas não são capitais de distrito. Todos os anos, o Presidente da República Portuguesa elege uma cidade para ser sede das comemorações oficiais. Em 2016, as comemorações oficiais decorreram pela primeira vez em duas cidades ao mesmo tempo: Lisboa e Paris, naquela que foi a primeira eleição da cidade-anfitriã por Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República. Foi também a primeira vez que as comemorações oficiais aconteceram numa cidade fora do país. Em 2017 no Brasil, nos Estados Unidos em 2018 e em Cabo Verde em 2019. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa cancelou as comemorações do 10 de Junho que estavam previstas para a Região Autónoma da Madeira e África do Sul e optou por fazer em Lisboa uma cerimónia pequena.

Fonte : Wikipédia

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